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Tiago Rocha
Publicações
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Artigos (2)
Tiago Rocha
Artigo ·
há 8 anos
Obrigatoriedade da contribuição sindical patronal das empresas que não possuem empregados
1. O QUE É A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL? A Contribuição Sindical é espécie do gênero Contribuição Social, correspondente a tributo de natureza constitucional, previsto no artigo 149 da CF , e nos artigos...
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Tiago Rocha
Artigo ·
há 9 anos
Os juros moratórios e as indenizações por dano moral
Introdução Há muito vem sendo enfrentada pela doutrina e jurisprudência uma questão essencial: o termo inicial para incidência dos juros de mora nos casos de indenização por dano moral...
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